Corrupção na Petrobrás.

A Petrobras está investigando denúncia de pagamento de propina por uma empresa holandesa para fechar negócio com a estatal, informou hoje (18) a presidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ela, foi instalada uma auditoria para apurar o caso e uma conclusão deve ser apresentada em 30 dias. “Iniciamos, semana passada, um processo de auditoria dentro da Petrobras. São previstos, pelo menos, 30 dias, e, ao longo desse período, nós não damos nenhuma informação sobre o assunto”, declarou Graça Foster, durante anúncio de parceria tecnológica com a equipe de Fórmula 1 Williams, no Rio. Segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, a holandesa SBM Offshore, que fornece navios-plataforma para a Petrobras, teria pago US$ 139,2 milhões a funcionários e intermediários para fechar negócio com a estatal. A acusação partiu de um ex-funcionário, que deu declarações ao Ministério Público da Holanda.

Dias Dávila : TCM multa ex-prefeita..

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra a ex-prefeita de Dias D' Ávila, Andréia Cajado Sampaio (DEM), em razão da utilização de verbas públicas para a a sinalização do Estádio de Futebol Municipal em nome do seu marido, o deputado federal Cláudio Cajado (DEM), em 2011. Durante a sessão desta quarta-feira (12), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a retirada de todas as placas com a inscrição “Estádio Municipal Cajadão”. O TCM pede que a nova nomenclatura seja definida pelo Legislativo. A relatoria imputou multa no valor de R$ 2 mil à ex-prefeita e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 3.922 gasta com as placas promocionais. A denúncia partiu de vereadores do município. A Lei 6.454/77 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva à bem público. Em sua defesa, a gestora alegou que a população do município “passou a chamar carinhosamente o equipamento esportivo de Cajadão”, o que teria consolidado a inscrição. 

Copa do Mundo : Cancelamento de reservas..

Os hoteleiros de Salvador, sobretudo os de médio porte, contabilizam perdas resultantes da devolução dos leitos reservados na cidade pela Match Hospitality AG, empresa detentora dos direitos do Programa Hospitality da Fifa. O cancelamento das reservas compreende os períodos situados entre os jogos que serão realizados na Arena Fonte Nova. Não foram devolvidas as reservas acordadas para os dias de partida. O efeito maior foi registrado nos estabelecimentos de médio porte, pois pequenos hotéis e pousadas não entraram na negociação e os grandes hotéis tiveram pouca devolução. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis na Bahia (ABIH-BA) Manolo Garrido, a média de cancelamento foi em torno de 26%, com base na mostra pesquisada pela entidade. Entretanto, o cancelamento, individualmente, oscilou entre 25% a 50%. “Salvador foi contemplada com jogos importantes e nos dias de jogos a expectativa é que tenhamos uma taxa de ocupação plena. Nos demais dias é que haverá oscilação, ainda a ser avaliada”, avalia. Para o dirigente, ainda não é possível calcular prejuízos, uma vez que a cidade terá jogos até 5 de julho. “Já no carnaval, a expectativa é de que a cidade registre em torno de 85% de ocupação, considerando o ano atípico com a Copa do Mundo e a mudança do calendário escolar que afeta a capacidade de viagens e de gastos das famílias em geral”, explica.

Mais médicos...

Cubanos do programa federal Mais Médicos, responsáveis pelo atendimento em unidades básicas de saúde nas periferias de grandes cidades e no interior do País, têm trabalhado sem receber o dinheiro da ajuda de custo prometido pelas prefeituras. Para driblar o atraso, eles improvisam repúblicas, vivem de cestas básicas, recebem “vale-coxinha” e pagam, do próprio bolso, a passagem de ônibus para fazer visitas do Programa Saúde da Família (PSF). Embora o Ministério da Saúde pague as bolsas, cabe às prefeituras arcar com os custos de moradia, alimentação e transporte. A cláusula é uma exigência do governo federal para a participação no programa. “Em Cuba, disseram que teríamos facilidades que não estamos encontrando aqui. Prometeram, por exemplo, que haveria um carro nas unidades para levar para as visitas domiciliares, mas isso não existe. Temos de pegar ônibus e pagamos a passagem”, diz uma médica cubana que atende em uma UBS da capital paulista. Os médicos têm despesa extra de pelo menos R$ 24 com as tarifas. “Parece pouco, mas faz diferença porque recebemos só US$ 400, e o custo de vida aqui é alto”, afirma. A bolsa em torno de R$ 900, ante a de R$ 10 mil paga a profissionais de outras nacionalidades, foi um dos motivos apresentados por Ramona Matos Rodríguez, de 51 anos, para abandonar o programa, no Pará, na semana passada. Leia mais no Estadão.

Maioridade penal em votação..

O polêmico projeto da redução da maioridade penal pode entrar em votação no congresso no dia 19. Segundo a Veja, o senador Vital do Rego, que preside a Comissão de Constituição e Justição (CCJ) da Casa, escolheu a data para a apreciação do projeto que reduz a maioridade para dezesseis anos. A proposta, de Aloysio Nunes Ferreira, permite que maiores de dezesseis anos e menores de dezoito sejam julgados como adultos, de acordo com a gravidade do caso. O governo é contra o projeto.

Contas Aprovadas...

Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reavaliou as contas do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), que tinham sido rejeitadas no ano passado. Na nova vistoria, o órgão aprovou a documentação referente a 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, expediu novo parecer depois de analisar os novos relatórios anexados ao pedido de reconsideração feito em dezembro pelo ex-gestor. “O gestor apresentou comprovação que na Fonte Convênio – houve excesso de arrecadação de R$ 1,5 milhão, que somados às fontes de recursos onde ocorreram exclusivamente excesso de arrecadação apurados anteriormente, de R$ 22,3 milhões adicionados aos decretos de adequações orçamentárias de R$ 9,1 milhões, confirma a existência de saldo superior aos créditos suplementares especiais por excesso de arrecadação de R$ 30 milhões, sanando o apontamento feito no Parecer Prévio", destacou o relator. Com a nova decisão do TCM, João Gualberto encerrou os oito anos de administração municipal com todas as contas aprovadas.

Vereadores voltam a trabalhar.

Sob a Presidência do Vereador Alexandre Rossi, a Câmara Municipal de Mata de São João, retomou suas atividades Legislativas hoje, 04, realizando a 1ª Sessão do ano. O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira, participou da solenidade e fez o uso da palavra destacando as ações realizadas pelo poder executivo no ano de 2013. “Neste ano que passou – primeiro do nosso mandato, conseguimos alcançar, com o apoio da maioria dos integrantes desta casa, grandes realizações”, citou. As sessões ordinárias da câmara são abertas para a comunidade e acontecem todas as terças-feiras, a partir das 16h.(matadesaojoao).

Festa do Bonfim...

Alerta de Dengue...

Um novo subtipo da dengue classificado como DEN-4 deve fazer mais vítimas neste ano. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, dos 4.460 casos da doença confirmados no país, entre janeiro e julho de 2013, 58,9% eram do recém-descoberto DEN-4. Doença infecciosa, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti contaminado, a dengue pode causar uma diminuição na quantidade de plaquetas – o que induz a sangramento – e de leucócitos, glóbulos brancos que integram o sistema imunológico. No Brasil, atualmente há quatro subtipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Segundo o infectologista José Ribamar Branco, a dengue hemorrágica, a forma mais perigosa, “é a evolução de um caso clássico da doença por falta de diagnóstico e acompanhamento médico ou por automedicação", esclarece. Os primeiros casos da doença foram diagnosticados no país em 1692. Ao longo dos séculos, a dengue alternou períodos de maior contaminação com outros de menor incidência, porém, em 2008, ela se tornou uma epidemia. Nos últimos cinco anos, mais de cinco milhões de casos prováveis já foram registrados.

Cota única do IPVA.

As pessoas que pagarem o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 em cota única, à vista, até o dia 26 de fevereiro, receberão 10% de desconto, segundo informou a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). Os valores estão disponíveis no canal “Inspetoria Eletrônica”, no site da secretaria, e o proprietário do veículo pode efetuar o pagamento em agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob. É preciso ter o número do Renavam em mãos. De acordo com a Sefaz, o desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Detran-Ba. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a secretaria por meio do número 0800 071 0071. As blitze para abordagem aos contribuintes em débito com o IPVA foram reiniciadas em janeiro em Salvador e, em breve, segundo o órgão, acontecerão em cidades do interior.