ECA poderá ser modificado...

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entrega nesta terça-feira (17) ao Congresso uma proposta para penas mais rígidas para menores infratores. O projeto amplia para até oito anos a punição para jovens que cometerem delitos graves. A proposta pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, a internação máxima prevista pela legislação é de três anos, mas uma pessoa pode ficar internada até os 20 anos e 11 meses, se ela for pega na véspera de completar 18 anos. O projeto cria o chamado Regime Especial de Atendimento. A internação de até oito anos será determinada por um juiz, após avaliação técnica multiprofissional, observado o contraditório e a ampla defesa. São exigidos três critérios para a aplicação dessa pena ao menor: se o ato infracional for equivalente aos crimes hediondos; se o jovem iniciar o cumprimento da medida de internação com mais de 18 anos, ou completar essa idade durante o seu cumprimento. A proposta será formalizada na Câmara pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). A tramitação ainda não está definida, mas deve passar pelas comissões e, se aprovada, seguirá para o plenário. A proposta foi criticada pelo governo federal e deve enfrentar resistência dos governistas.

Vacinação ...

A dengue ataca na Bahia.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde aponta que, nos três primeiros meses do ano, a Bahia registrou mais casos de dengue do que a soma das ocorrências nos outros oito estados nordestinos no período. Foram notificados 29,8 mil casos da doença entre 1º de janeiro e 30 de março, o equivalente a 63% dos casos na região e um aumento de 60,5% do registrado no mesmo período de 2012 na Bahia. O Ceará ocupa a segunda colocação no Nordeste, com 7 mil casos nos três primeiros meses de 2013, seguido da Paraíba, com 2,2 mil, e do Rio Grande do Norte, com 2,1 mil ocorrências. A Bahia também é líder na região em incidência de dengue, com cerca de 210 para cada 100 mil habitantes. O número é inferior à média nacional, de 368 casos, e superior à média nordestina, de 87 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais foi o estado brasileiro com o maior número de casos notificados, 152 mil, seguido de São Paulo, com 122 mil, e Goiás com 84 mil ocorrências. Informações do Correio.

Polícia prende quadrilha que matou Tiago do Cemitério.

“Isso é problema de gangue, daí a gente assassinou todo mundo”. Foi com essas palavras que Fábio Conceição Brito, 25 anos, mais conhecido como Cebola, admitiu ser o autor e o mandante de uma chacina que deixou cinco mortos no mês passado. Entre estes mortos estava o chefe do tráfico matense Tiaguinho do cemitério e mais quatro seguidores todos matenses. As cinco vítimas — mortas por tentarem disputar a boca de Cebola — foram executadas em Fazenda Coutos e desovadas em Valéria. Ao ser apresentado na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB, ontem à tarde, Cebola não se fez de rogado: admitiu ter cometido pelo menos outros 15 homicídios. “Assumo os meus, que são uns 20”, completou.

Programação do aniversário da cidade.

Quem imaginou festa com grandes bandas vai se decepcionar com a programação da prefeitura para o aniversário de nossa cidade, a programação basicamente são eventos comunitários, inaugurações públicas, torneios esportivos e confraternizações com a população local, nada de grandes eventos com shows de grandes músicos. Segue abaixo:

Data: 12/04 (sexta-feira)

Concurso de Talentos
Local: Casa da Cultura
Horário: 08h

Data: 13/04 (sábado)
Desfile dos Jogos Intercolegiais
Local de Saída: Ginásio Poliesportivo Edvaldo Rates
Horário: 09h
Inauguração da Quadra Coberta da Estação
Local: Estação
Horário: 11h
Festival Cultural
Local: Casa da Cultura
Horário: 19h

Data: 14/04 (domingo)
Campeonato de Cross Country
Local: Parque Industrial
Horário: 09h
Inauguração do PSF
Local: JK
Horário: 10h
Inauguração do PSF
Local: Vila de Itapecerica
Horário: 11h
Festival Cultural
Local: Casa da Cultura
Horário: 18h

Data: 15/04 (segunda)
Missa em Comemoração ao aniversário da cidade
Local: Igreja Matriz
Horário: 09h
Bolo no Parque da Cidade e apresentação da Filarmônica 8 de Dezembro
Local: Parque da cidade
Horário: 10h
Inauguração das Casas do Caboré
Local: Rua Carlos Gomes
Horário: 11h
Festival Cultural
Local: Casa da Cultura
Horario: 16h
Apresentação da Fanfarra Nova Geração
Local: Praça Amado Bahia – (Em frente a Casa da Cultura)
Horário: 20h
 

Vitória vence Bahia na inauguração da Nova Arena Fonte Nova.

Em um dia de festa pela inauguração da Arena Fonte Nova, que servirá de palco para a Copa do Mundo de 2014, o Vitória não tomou conhecimento do Bahia no clássico que terminou 5 x 1 para o rubro-negro baiano, em partida válida pela quarta rodada da segunda fase do Campeonato Baiano. Confira na Coluna de Esportes!

Operária matense presenteia Dilma com flor de aço e é beijada em agradecimento.

A presidente Dilma Rousseff esteve em Salvador, nesta sexta (5), para inaugurar oficialmente a Arena Fonte Nova. O governador do estado, Jaques Wagner, e o prefeito da capital baiana, ACM Neto, também participaram do evento. Acompanhada das autoridades, Dilma visitou o complexo esportivo e cultural e, descalça, chutou uma bola no meio do gramado, simbolizando a inauguração do novo estádio. A primeira mulher a trabalhar nas obras de construção da Arena Fonte Nova, Flor, moradora de Mata de São João, também esteve presente e entregou uma rosa de metal para Dilma. No encontro, a operária matense recebeu um beijo da presidente na cabeça e, em seguida, retribuiu a gentileza.Neste domingo (7), o novo estádio vai receber seu primeiro jogo. Bahia e Vitória se enfrentam pelo Campeonato Baiano, às 16h. Antes do jogo, artistas como Ivete Sangalo, Claudia Leitte, entre outros, farão apresentações para os torcedores presentes no estádio, a partir das 14:30h. Os ingressos para o evento estão esgotados. (maisregiao).

Arena Fonte Nova inaugurada pela Presidente Dilma.

A presidente Dilma Rousseff chegou à Arena Fonte Nova para a inauguração oficial do estádio, nesta sexta-feira (5). Acompanhada do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador ACM Neto e de outras autoridades estaduais e municipais, Dilma deve percorrer o estádio antes de discursar para operários, membros de projetos sociais e representantes da sociedade civil. A visita acontece dois dias antes do primeiro jogo na praça esportiva, um Ba-Vi válido pelo Campeonato Baiano de 2013. Inicialmente, a presidente viria a Salvador no dia 18 de março, mas o evento foi cancelado para sua participação na cerimônia de entronização do novo papa, em Roma.

João Gualberto continua sua luta ao governo da Bahia.

Após ter caído "de paraquedas" como um dos possíveis nomes da oposição que postulam a candidatura ao governo do Estado em 2014, o dono da rede de supermercados Hiper Ideal e ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), começou a "costurar"o seu nome em Salvador. A corrida para viabilizar a candidatura já começou. Além de, nos bastidores já estar buscando apoios para reuniões condições políticas para vencer a disputa interna entre os oposicionistas, Gualberto já estampou o seu recado em homenagem ao aniversário da capital baiana."Parabéns, Salvador. 464 anos de uma grande história", diz o outdoor de João Gualberto espalhado pela cidade. Com a negativa dos prefeitos de Salvador e Feira de Santana, ACM Neto e José Ronaldo, respectivamente, pesam a favor dos dois outros pré-candidatos, o secretário municipal de Transporte, José Carlos Aleluia, e o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a falta de expressão no âmbito estadual e a pouca popularidade de João Gualberto. Contudo, o ex-prefeito de Mata de São João gaba-se da revolução que causou no município, um dos mais pobres da Região Metropolitana de Salvador. "Com uma receita tão pequena, é muito complicado transformar um município e necessita de um esforço muito grande. Melhorei a saúde, a educação e a vida da população em geral", alega o pré-candidato tucano. (BocãoNews).

Se fosse fácil qualquer hum poderia se candidatar ao governo do estado, nós da equipe Voz Matense desejamos boa sorte a João, afinal ele como governador do estado tenho certeza que Mata de São João terá enfim a atenção merecida pelo governo estadual que até o momento nada fez em nosso município...

Defeso do camarão em nossa região.

O Superintendente do Ibama no estado de Sergipe, Manoel Rezende Neto, informa à população que no período de 1º de abril a 15 de maio de 2013, será realizada a primeira fase do defeso do camarão. Neste período, estarão proibidas as atividades de captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, camarão sete-barbas e camarão branco, na área compreendida entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e municípios de Mata de São João e Camaçari na Bahia. O objetivo deste defeso é a proteção dos camarões jovens, em fase de recrutamento e desova, com qualquer petrecho de pesca. As pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam dessas atividades, deverão fornecer ás Superintendências do Ibama nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, até o quinto dia útil a partir do início do defeso, a relação detalhada do produto estocado existente (Declaração de Estoque), de cada espécie. Será tolerado o desembarque nos portos das espécies acima especificadas até o segundo dia útil após o início do defeso. Dessa forma, os donos de embarcações deverão declarar seus estoques até à zero hora desta terça – feira (02/04).

O descumprimento da portaria sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e Decreto 6514/2008. A multa para esse crime varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100 mil (cem mil reais), acrescida de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo do pescado, perda da embarcação, petrechos de pesca, produto e cancelamento da licença de pesca, além, dos infratores serem responsabilizados por processo criminal instaurados pelo Ministério Púbico Federal.