O reajuste do seguro-desemprego este ano será
menor do que o de 2012, segundo o índice de correção do benefício
publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo
com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat), o seguro-desemprego será reajustado de acordo com
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou 2012 em 6,2%,
informa a Agência Brasil. No ano passado, o índice de correção foi cerca
de 14,1%, atrelado ao reajuste do salário mínimo, cujo cálculo do
reajuste leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo
do benefício em 2013 ainda levará em consideração o valor do mínimo do
mês imediatamente anterior, para o seguro pago até o dia 10 de cada mês;
e o valor do mínimo do mês em questão, para os benefícios pagos após o
dia 10. Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem
justa causa que comprovem ter recebido salário durante os seis meses
anteriores à demissão; ter exercido atividade autônoma por pelo menos 15
meses nos últimos dois anos; não ter nenhum benefício previdenciário de
prestação continuada – exceto auxílios acidente e suplementar –; não
estar em gozo do seguro-desemprego e não ter renda de qualquer natureza
suficiente ao sustento da família. O seguro-desemprego não pode ser
inferior a um salário mínimo, ou seja, R$ 678.
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