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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Justiça proibe taxa para turista...

A cobrança de uma taxa municipal diária de R$ 5 a cada hóspede na rede hoteleira do litoral de Mata de São João foi considerada inconstitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA). A ação foi movida pelo Ministério Público (MP-BA), a partir de denúncia dos empresários da rede hoteleira. O prefeito da cidade, João Gualberto, já acumula derrota similar no Judiciário, que derrubou a cobrança de taxa anual de veículos de transporte turístico não emplacados na cidade. O litoral de Mata de São João abrange vilarejos famosos como Praia do Forte, Imbassaí e Parque Sauípe.

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