Transparência na Bahia..

A Bahia é um dos três estados com menor transparência no Brasil - junto a Acre e Roraima - de acordo com um projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Na outra ponta do Ranking Nacional da Transparência, aparecem os estados de Ceará, Rondônia e Espírito Santo como estados mais transparentes. Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para o procurador da República Alessander Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas nas gestões estaduais e municipais. O índice nacional de transparência passou de 3,92 para 5,15. "O ranking evidenciou para o país inteiro as deficiências de cada portal. A partir daí, as pessoas passaram a cobrar, o gestor ficou exposto e há a correção dessas deficiências", afirmou em entrevista à Agência Brasil. O secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Flávio Jucá, avaliou que esse tipo de avaliação estimula a correção de falhas e cria na população o hábito de exigir transparência nas informações sobre os governos. "Tão importante quanto essas avaliações é estabelecer uma cultura de transparência dentro do Estado, tanto internamente, nos órgãos que disponibilizam as informações, quanto nos usuários que buscam esses dados. A confiança que o cidadão possa ter nos nossos mecanismos de transparência é que dá esse resultado para nós". Segundo Sales, os municípios mais pobres são os que apresentam os piores mecanismos de transparência, como os portais na internet. Para o procurador, a solução de uma das questões passa obrigatoriamente pela outra. "Não ter uma gestão transparente faz com que tais municípios não consigam superar muitas das mazelas básicas daquela sociedade". Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009). 

Geddel afirma que EBC era foco de Ptistas...

A proposta de extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem ganhado adeptos dentro do governo, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Autor da proposta, o baiano disse ainda que já discutiu o tema com o presidente interino, Michel Temer. Em entrevista ao jornal O Globo, Geddel classificou a EBC como um "cabide de emprego" e "foco de militância". Para ele, o governo não precisa de uma empresa de "autopromoção", bastando apenas uma estrutura para registros históricos, por exemplo. "Essa é uma visão pessoal e não de governo. Mas fico feliz que outros estejam concordando. A EBC é um símbolo de um governo ineficiente, do aparelhamento da gestão, de autopromoção. Não pode ser canal de autopromoção. O que for informativo e não autopromocional, se mantém. Para fazer propaganda, temos contratos com agências para fazer publicidade, que é outra coisa. Acabar com isso é um imperativo para que o novo governo se diferencie. Falei minha opinião ao presidente, que ouviu", afirmou o ministro. Geddel falou ainda da possibilidade de discussão de alternativas, como uma estrutura mais enxuta para registro de atos do presidente. Um dos pontos importantes, para o ministro, é a demissão dos cargos de confiança.

Problemas de infiltração de água no novo cemitério...

Familiares de duas pessoas sepultadas na tarde desta quinta-feira (2), em Mata de São João, se recusaram a enterrar seus parentes no novo cemitério por conta de problemas de infiltração nas covas. A grande quantidade de água encontrada dentro das sepulturas revoltou os familiares que resolveram transferir o sepultamento para outros dois cemitérios da cidade, o antigo próximo a Terra Nova e o do Bonfim.  “Viemos aqui e tinha mais de dois palmos de água e areia. Tivemos que convocar o pessoal para tirar a água com baldes... Mas continua minando”, relatou Elizabete Oliveira, filha de um dos sepultados. 

Cinquentinha só em novembro...

A fiscalização da habiltação para o uso das cinquentinhas, que começou a valer na última quarta-feira (1º) foi suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A determinação foi confirmada pelo órgão na última sexta-feira (3), após deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O prazo foi prorrogado para o dia 3 de novembro, conforme disposto pela Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução que resultou no início da fiscalização. Pela legislação, caso o condutor de motocicletas com até 50 cilindradas não possua a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos), será autuado por infração gravíssima. A penalidade consiste em multa de R$ 880,41 (o valor, anteriormente, era de R$ 574,62), perda de sete pontos na carteira, além de retenção do veículo. Os condutores autuados entre os dias 1º e 3 devem se dirigir a um posto do Detran para a revisão da infração.

Até que enfim..

As obras do aeroporto internacional de Salvador deverão ser concluídas ainda neste mês, após dois anos de atraso. De acordo com informações do jornal A Tarde, a previsão foi confirmada pela Infraero. A entrega não tem data definida. Segundo a Infraero, 79% dos serviços previstos já foram concluídos – o fim dos trabalhos, iniciados em junho de 2012, deveriam ter sido concluídos em 18 meses, ou seja, dezembro de 2013, antes, portanto, da Copa do Mundo 2014. "Inicialmente a Infraero precisou readequar o cronograma dado os desafios de se executar os serviços com o aeroporto em pleno funcionamento, o que fez com que o plano de execução precisasse ser ajustado", justificou a empresa. Ao todo, foram investidos R$ 112,5 milhões, em intervenções como nova área para check-in; ampliação da sala de embarque doméstico remoto, que passa de 218 m² para 573 m². Neste local, ainda resta a homologação do funcionamento da terceira ilha de check-in. A obra ainda incluiu reforma das escadas rolantes e fixas; instalação de esteiras de restituição de bagagem em formato "U", de banheiros ao lado da praça de alimentação, e de balcões de atendimento para as empresas aéreas. Já no embarque internacional, foi colocado um conjunto de banheiros do saguão, uma rampa de acesso ao embarque e elevadores recuperados. 

Cerveró desabafa...

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff. Durante vídeo obtido pela Folha de São Paulo, Cerveró, um dos principais personagens da Lava Jato, disse que teve dúvidas em relação às promessas do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em relação ao governo Dilma de interferir para tirá-lo da prisão.  Segundo ele, Dilma fugiu de suas responsabilidades no caso Pasadena, algo que trouxe prejuízo milionário à Petrobras. Ele revelou também que ela sabia de tudo sobre a estatal e que a responsabilidade na empresa pela aquisição de ativos pertence ao conselho, que foi comandado pela ex mandatária. "Embora eu conheça a intimidade da Dilma com o Delcídio, se ela gostasse tanto assim de mim não tinha me sacaneado –desculpe a expressão– há um ano, quase dois anos atrás, quando fugiu da responsabilidade dizendo que tinha aprovado Pasadena porque eu não tinha dado as informações completas", afirmou. "Quer dizer, ela me jogou no fogo, ignorou a condição de amizade que existia, que eu acreditava que existia –trabalhei junto com ela 15 anos– e preferiu, para [se] livrar, porque estava em época de eleição, tinha que arrumar um Cristo. Então: 'Ah, não, eu fui enganada'. É mentira! É mentira", completou. Em outra gravação, Cerveró explica sua indicação para a BR Distribuidora e também dispara contra a presidente afastada. "Quando o negócio pegou fogo, a maluca da Dilma foi dizer que não sabia, que não estava informada". Renan [Calheiros, presidente do Senado] jogou a culpa no Delcídio. Quando o negócio ficou ruim, ninguém tinha me indicado".

Sai a grade de atrações do São João matense...

PSDB inaugura sede regional em Mata de São João.

O PSDB inaugurou na noite desta quinta-feira (19) a sede regional do partido em Mata de São João. Centenas de filiados e aliados participaram do evento do novo prédio, localizado na Praça Barão Açu da Torre. Anfitrião, o prefeito Marcelo Oliveira (PSDB) destacou em seu discurso que Mata de São João vive uma situação diferente do país. “Nós estamos vivendo uma crise muito difícil no país. No entanto aqui em Mata de São João nós estamos com 100% dos serviços municipais funcionando perfeitamente”, ressaltou.

O presidente estadual do PSDB, deputado federal, João Gualberto, fez questão de ressaltar o perfil do seu sucessor, Marcelo Oliveira. “Marcelo não pode ser o cara mais simpático do mundo, eu até acho…, mas é um cara diferenciado, trabalhador, obstinado, inteligente, sério…é peça rara no mundo da política”. Gualberto também destacou as emendas enviadas para o município pelos deputados federais presentes no evento, Imbassahy e Jutahy. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Adolfo Viana, pré-candidatos a prefeito das cidades vizinhas, como Duda Leite, Alberto Castro, vereador Jorge, José Maranata e Bira, além dos vereadores municipais, secretários e aliados.

O novo espaço vai funcionar como um ponto de apoio para os filiados do PSDB realizem reuniões. A sede também vai concentrar todo material de marketing desenvolvido pelo partido, visando as eleições de outubro. Além de Mata de São João,  o diretório vai atender os filiados das cidades de Dias d’Ávila, Pojuca, Camaçari, Itanagra, Entre Rios, São Sebastião do Passé e Simões Filho. maisregião.

Política e Economia prioridade de Temer..

Era de se esperar que o governo Temer marcasse passo a partir do seu ministério composto, basicamente, por indicações de partidos políticos que o ajudaram, na Câmara e no Senado, no processo de aprovação do impeachment. Temer nunca ficara, na verdade, afastado desse movimento. Um governo interino, como o que ora se vê, teria de estar atrelado a estes partidos, sem os quais não conseguiria comandar o país, por necessitar do Congresso para aprovar as reformas constitucionais, econômicas e outras mais, para tirá-lo da crise em que está mergulhado. O próprio PT passou a reconhecer que Dilma e Lula erraram nos setores político e econômico. Esta avaliação dos petistas pode levá-los a desconfiar – ou até aceitar - que a presidente já não tem como retornar ao seu posto. O que Michel Temer está a fazer senão abrir espaços para o segmento político, aceitando a indicação do deputado André Moura para ser seu líder na Câmara? Provavelmente está engolindo sapos. Moura tem vinculação com Eduardo Cunha, um nome detestado na República. O presidente montou o seu ministério a partir do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seu principal nome e braço direito. Ele será o grande responsável pela economia. É o nome das reformas. Fora daí há mais outro de amigos da sua confiança. De resto, distribuiu os demais cargos do ministério para a indicação dos partidos políticos que o apoiaram para chegar à presidência interina. De uma forma mais direta: segurou a área da economia com Meirelles e distribuiu os demais com os partidos. Dilma não conseguiu fazer nem uma coisa nem outra e desabou. Difícil será o seu retorno ao cargo.

Reforma da previdência.

Cerca de 65% dos brasileiros concordam com a definição de idade mínima para aposentadoria, aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (18). O levantamento indicou também um crescimento no número de brasileiros que apoiam a reforma, com equiparação do tempo de contribuição para todos os brasileiros. Dos entrevistados, a pesquisa mostra que 75% preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime. Chega a 65% o percentual dos que apoiam mudanças na idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e 72% defendem a equiparação das regras para todos os trabalhadores. De acordo com a Agência Brasil, a pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência, mostra que aumentou o apoio popular para que as aposentadorias ocorram em idades cada vez mais avançadas. Conforme a CNI, em 2007 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual, o percentual subiu para 48%. A parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu de 8%, em 2007, para 17%. Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos tempo de contribuição. Outra dado da pesquisa revelou que a diferença entre profissionais do mesmo sexo também deve ser extinta.